Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 147/2002, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2004.
ALTERA O ARTIGO 63. DA LEI MUNICIPAL Nº 234/2004, DE 01 DE MARÇO DE 2004.
DETERMINA NOVOS PONTOS DE PARADA, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, USUÁRIOS DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAIS E INTERMUNICIPAIS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APP DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NEREU RAMOS.
ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 66. DA LEI MUNICIPAL 205/1999 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DETERMINA VALORES PARA DIÁRIAS
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS PÚBLICAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 37 DA LOM.
CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 116/2002 DE 11 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h56 · Norma mais recente da lista: 09/06/2004