Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO O ACATAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE VEREADORES,
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO LEGISLATIVO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ/SC
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2004.
INSTITUI O NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAPOÁ – REFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 143/1998 E DELIMITA NOVO BAIRRO.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE – PREFEITO DE ITAPOÁ (SC), PARA A GESTÃO 2005 / 2008.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A GESTÃO 2005 / 2008.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ PARA A LEGISLATURA 2005 / 2008.
ADICIONA TERMOS AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 74 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2004.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 008/2004 DE 31 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 141/1998 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h08 · Norma mais recente da lista: 27/09/2004