Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL À NÓBREGA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE LOTEAMENTOS FECHADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA INCISO AO ART. 26, ARTIGO AO CAPÍTULO V, E ALTERA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 002, DE 21 DE JULHO DE 2003 - QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 138/2002, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2004
AUTORIZA PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2002, DEVIDOS A CRISTIANE DO ROCIO VENSKI SCARPIM, ASSESSORA FINANCEIRA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO RELATIVO A EXERCÍCIOS ANTERIORES, DEVIDOS A WILSON FILEMON BRAGA MADEIRA, SECRETÁRIO LEGISLATIVO.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2004.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2004.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 20/12/2004