Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCE O INCISO XXXIV NO ART. 69, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
EMENTA: ATRIBUI FUNÇÃO AO SECRETÁRIO DA MESA
EMENTA: FIXA PRAZO PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS
EMENTA: INDICA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
EMENTA: INDICA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 155/03.
EMENTA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO/SC
EMENTA: CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REESTRUTURAÇÃO URBANÍSTICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOA
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ITAPOÁ – REFI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EVENTUAL E TEMPORÁRIO (SALVA-VIDAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DETERMINA QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ NO EXERCÍCIO DE 2005.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 124/2002, E AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRA PARA A ASSOCIAÇÃO DIOCESANA DE PROMOÇÃO SOCIAL – ADIPROS.
INSTITUI A PLANTA PADRÃO PARA MORADIA DE PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LIBERAR O USO DE VAGAS NO ÔNIBUS DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h02 · Norma mais recente da lista: 15/04/2005