Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 141/1998 DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 141, de 11 de dezembro de 1998FIXA CRITÉRIOS, VALORES E ISENÇÕES NAS TRANSFERÊNCIAS DAS POSSES GLEBA - I DE ITAPEMA DO NORTE.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 126, de 28 de março de 2007REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 246/2004, ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 141/1998, QUE DISPÕE SOBRE O ASSENTAMENTO NA GLEBA I, E FIXA PRAZO PARA PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA.
REVOGADA PELA LM Nº 126/2007