Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 008/2004 DE 31 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 8, de 21 de março de 2004CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 8, de 21 de março de 2004CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 149, de 11 de outubro de 2007REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 251/2004.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.