Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras Providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de fevereiro de 2022
Autoria: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 8, de 21 de março de 2004CRIA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 251, de 02 de julho de 2004ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 008/2004 DE 31 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 14, de 21 de novembro de 2007ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2004.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 35, de 20 de maio de 2013ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2004, QUE CRIOU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 159, de 12 de dezembro de 2023Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 158, de 12 de dezembro de 2023Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 167, de 01 de março de 2024Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 186, de 20 de janeiro de 2025Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 213, de 06 de abril de 2026Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 225, de 25 de junho de 2026Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC 3636624/2022 e Nº 3639025 (ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 3636624).