Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
DISCIPLINA O PROTOCOLO DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS DOS VEREADORES APRESENTADAS SEM OBSERVÂNCIA DAS DISPOSIÇÕES DO REGIMENTO INTERNO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E RECREATIVA ACAPULCO BEACH SOCCER E CLUBE NÁUTICO DE ITAPOÁ- SC.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS SÃO JOSÉ I E II.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DAS NAÇÕES DE ITAPOÁ" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SERVIDORES AO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 330/2011, QUE CRIOU O PARQUE NATURAL MUNICIPAL CARIJÓS, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA - COMPESCA.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO.
NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SEVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 21/08/2013