Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA MEMBROS PARA O PREENCHIMENTO DA FICHA DE ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO, ANEXO I DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO 09/2008.
NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2013 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO BENEFICENTE E DE PROJETOS SÓCIO-EDUCATIVOS VIDA" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2004, QUE CRIOU A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMERCIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
DISCIPLINA AS PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS NO MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 21/2011.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÕES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGENCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE DE TRILHEIROS ITALAMA" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 360/2011, QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO.
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ASSESSORA PARLAMENTAR
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 220/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA – CIDASC, PARA FINS DE DAR SUPORTE À EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h53 · Norma mais recente da lista: 03/06/2013