Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO ANTONIO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SÉRGIO DA SILVA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ABEL PEREIRA GOMES.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANÉVIO PAESE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILLY DANKER.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ALVINO JUVENAL DE SOUZA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MIGUEL CARNEIRO BRAZ.
NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “MARUMBI FUTEBOL CLUBE" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR
NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 16/04/2013