Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA CONTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 25/2013.
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
ESTABELECE A NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE DE APOIO, PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, E PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CESSÃO DE BENS IMÓVEIS AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO FUNDO DE MELHORIA PARA A POLÍCIA CIVIL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “CTG FRONTEIRA DO LITORAL DE ITAPOÁ" NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL 294/2010, E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
ALTERA O ARTIGO 1° DA PORTARIA 01/2013
DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 11, 12 E 13 DE FEVEREIRO DE 2013 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
DISPÕE VALORES DE DIÁRIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ – SANTA CATARINA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 25/03/2013