Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
NOMEIA ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA
NOMEIA CONTROLADORA INTERNA
NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
NOMEIA CHEFE DA SETOR DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE ARQUIVO E CONTROLE DOCUMENTAL
EXONERA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
EXONERA CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS
EXONERA CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO E CONTROLE DOCUMENTAL
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE ARQUIVO E CONTROLE DOCUMENTAL
NOMEIA CHEFE DA SEÇÃO DE COMPRAS
NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE INFORMÁTICA
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO
DESIGNA SUBSTITUTO NA AUSÊNCIA DA SEGUNDA RESPONSÁVEL PELA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA SEGUNDA ASSINATURA DA CONTA BANCÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ.
NOMEIA CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS
NOMEIA CHEFE DO SETOR CONTÁBIL-FINANCEIRO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 16/01/2013