Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA DIRETORA LEGISLATIVO
NOMEIA DIRETOR ADMINISTRATIVO
NOMEIA PROCURADOR JURÍDICO
NOMEIA SECRETÁRIA GERAL
EXONERA DIRETOR ADMINISTRATIVO
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE “BEIRA RIO ESPORTE CLUBE”.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA “ESTRADA JOÃO CORNELSEN”.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404/2012, QUE DISPÕE SOBRE A LDO PARA O EXERCÍCIO 2013.
ALTERA OS ANEXOS 2, 3 E 4, DA LEI MUNICIPAL N° 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO LAR AMIGO DO IDOSO DE ITAPOÁ” DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DENOMINA NOMES DE VIAS PÚBLICAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO O DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 02/01/2013