Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DENOMINA NOMES DE VIAS PÚBLICAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 2012
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015DENOMINA VIAS PÚBLICAS: “RUA LEONIDES POMMER, RUA HERMÍNIO DAGNONI, RUA MAX CLEY DEFENDI, RUA SÃO JOÃO MARIA VIANNEY, RUA JOAQUIM LEAL GOMES, RUA ANGRA DOS REIS E RUA SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 874, de 24 de junho de 2019Altera a Lei Municipal nº 409, de 13 de novembro de 2012, que dá denominação à via pública.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 938, de 05 de novembro de 2019Altera a Lei Municipal nº 409/2012, de 13 de novembro de 2012, que dá denominação à via pública.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.046, de 14 de dezembro de 2020Altera a Lei Municipal nº 409, de 13 de novembro de 2012, que denomina nomes de vias públicas.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.092, de 30 de agosto de 2021Altera a Lei n. 409/2012 que denomina nomes de vias públicas.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.