Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DENOMINA VIAS PÚBLICAS: “RUA LEONIDES POMMER, RUA HERMÍNIO DAGNONI, RUA MAX CLEY DEFENDI, RUA SÃO JOÃO MARIA VIANNEY, RUA JOAQUIM LEAL GOMES, RUA ANGRA DOS REIS E RUA SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de setembro de 2015
Autoria: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 103, de 13 de setembro de 1995DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 47, de 02 de julho de 1997DÁ DENOMINAÇÃO À VIAS PÚBLICAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 234, de 31 de maio de 2000DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Revoga integralmente o(a)
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 40, de 23 de agosto de 2001DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 47, de 19 de dezembro de 2005DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA: RUA SÃO LOURENÇO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 271, de 29 de dezembro de 2009DENOMINA NOME DE RUA: “ANGRA DOS REIS”.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 409, de 13 de novembro de 2012DENOMINA NOMES DE VIAS PÚBLICAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.014, de 06 de julho de 2020Altera a Lei Municipal nº 616/2015, de 07 de outubro de 2015, que denomina vias públicas: “Rua Leonides Pommer, Rua Hermínio Dagnoni, Rua Max Cley Defendi, Rua São João Maria Vianney, Rua Joaquim Leal Gomes, Rua Angra dos Reis e Rua São Lourenço, e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.