Câmara Municipal de Itapoá (SC)
Altera a Lei Municipal nº 616/2015, de 07 de outubro de 2015, que denomina vias públicas: “Rua Leonides Pommer, Rua Hermínio Dagnoni, Rua Max Cley Defendi, Rua São João Maria Vianney, Rua Joaquim Leal Gomes, Rua Angra dos Reis e Rua São Lourenço, e dá outras providências”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de junho de 2020
Autores: Geraldo, Caldeira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 616, de 07 de outubro de 2015DENOMINA VIAS PÚBLICAS: “RUA LEONIDES POMMER, RUA HERMÍNIO DAGNONI, RUA MAX CLEY DEFENDI, RUA SÃO JOÃO MARIA VIANNEY, RUA JOAQUIM LEAL GOMES, RUA ANGRA DOS REIS E RUA SÃO LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Publicado no DOM/SC edição 3199/2020