Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DENOMINA NOME DE TRAVESSA: “FRANCISCO FALIGURSKI”.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 28/2012.
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA OS ANEXOS I, II, III E IV, DA LEI MUNICIPAL N° 229/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 140/2007, QUE DISPOẼ SOBRE O COMÉRCIO TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 030/2001 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 122/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONDEB - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.
NOMEIA SERVIDORA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2011.
EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
PRORROGA A AUTORIZAÇÃO CONTIDA DA LEI N. 345/2011, PARA PERMITIR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES COM ORIGEM E/OU DESTINO AO TERMINAL PORTUÁRIO, NO TRECHO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 30/10/2012