Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA "ESTRADA MUNICIPAL DAS CACHOEIRAS".
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ROTARY CLUBE DE ITAPOÁ, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO POR DOAÇÃO PARCIAL, DE UMA AMBULÂNCIA UTI MÓVEL A SER UTILIZADA PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO DOS ACESSOS ÀS PROPRIEDADES RURAIS DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA BARRA DO SAÍ – AMBS” DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA JOAQUIM PERES”
DETERMINA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 27 E 30 DE ABRIL DE 2012.
NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
EXONERA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O SETOR CONTÁBIL FINANCEIRO.
NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O SETOR DE INFORMÁTICA.
EXONERA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
EXONERA DIRETOR LEGISLATIVO
CONCEDE AUMENTO NAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003, DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 27/2012.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 11/05/2012