Câmara Municipal de Itapoá (SC)
CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de maio de 2013
Autoria: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 348, de 09 de agosto de 2011CONCEDE BENEFÍCIO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 524, de 28 de maio de 2014ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2013 QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 605, de 26 de agosto de 2015ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2013, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 697, de 19 de junho de 2017ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2013, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 788, de 16 de julho de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446, DE 28 DE MAIO DE 2013, QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 867, de 24 de junho de 2019Altera a Lei Municipal no 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.169, de 14 de junho de 2022Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.442, de 05 de junho de 2025Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.