Câmara Municipal de Itapoá (SC)
CONCEDE BENEFÍCIO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 2011
Autoria: Ervino Sperandio - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 125, de 14 de março de 2007DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 011/1990.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 358, de 01 de novembro de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 348/2011 QUE DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 446, de 28 de maio de 2013CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.