Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de maio de 2013
Autoria: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 123, de 25 de setembro de 1998CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESQUEIRO.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 193, de 22 de agosto de 2003ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 123/1998, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.