Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 330/2011, QUE CRIOU O PARQUE NATURAL MUNICIPAL CARIJÓS, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de maio de 2013
Autoria: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 330, de 23 de março de 2011CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL CARIJÓS, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.275, de 21 de setembro de 2023Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC