Câmara Municipal de Itapoá (SC)
CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL CARIJÓS, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de janeiro de 2011
Autoria: Ervino Sperandio - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 451, de 03 de junho de 2013ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 330/2011, QUE CRIOU O PARQUE NATURAL MUNICIPAL CARIJÓS, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.275, de 21 de setembro de 2023Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC