Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
DENOMINA NOME DE RUA: “ESTRADA ÁGUA BRANCA”.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2013.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FERDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CARROCEIROS DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.01/2013 QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO COMPOSTO DE CENTRAL E CÂMERAS DE VIDEO NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ITAPOAENSE DE SURF – A.I.S.” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
NOMEIA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA ASSESSORA PARLAMENTAR
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 444/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CESSÃO DE BENS IMÓVEIS AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 17/2010, SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE MOTORISTA E TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE SERVIÇOS GERAIS NO CARGO DE COPEIRA, DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 23/10/2013