Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA “RUA EMILIO FIORENTINO BATTISTELLA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO DE CURTIDORES ARTESANAIS DA PELE DO PEIXE DE ITAPOÁ” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONCEDER ABONO NATALINO PECUNIÁRIO AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC
DECRETA RECESSO ENTRE OS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2013 E 03 DE JANEIRO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ (SC) A TRANSFORMAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORDESTE DE SANTA CATARINA (CISAMUNESC) EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O NOVO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO RESPECTIVO CONSÓRCIO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 075/2001, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGENCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÕES PARCIAIS DE DOTAÇÕES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 204/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 331/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO DOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
CONSTITUI EQUIPE DE AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE–PREFEITO DE ITAPOÁ (SC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 007/2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO ESPAÇO SHEKINAH” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2013 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h31 · Norma mais recente da lista: 18/12/2013