Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 331/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO DOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de setembro de 2013
Autoria: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 331, de 23 de março de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ABRIGO AOS ANIMAIS CARENTES SÃO FRANCISCO DE ASSIS.