Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REVOGA O INCISO VIII, DO ARTIGO 26, DA LEI MUNICIPAL N°071/1994, QUE ISNTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
DENOMINA A “AVENIDA ROSA LINDA REIS CORREIA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LAR AMIGO DO IDOSO DE ITAPOÁ.
ALTERA A PORTARIA Nº. 03/2014, QUE DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE TRANSFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL A PARTIR DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DIRETOR LEGISLATIVO.
EXONERA ASSESSOR DE IMPRENSA.
NOMEIA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO.
EXONERA DIRETORA LEGISLATIVA.
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE A TRANSFORMAÇÃO SIGNIFICATIVA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL A PARTIR DO PROJETO DE PARCELAMENTO DO SOLO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO RIVIERA SANTA MARIA.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR SOBRE TRANSFORMAÇÕES SIGNIFICATIVAS DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL A PARTIR DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO DE PONTO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ.
FIXA O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2013 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO.
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BRAÇO DO NORTE - ABRAÇO” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
CRIA VAGAS PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.
DETERMINA NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 26/02/2014