Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA "RUA HÉLIO VALMOR CORRÊA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
PROJETO DE LEI QUE ALTORIZA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ II COM RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA ANTÔNIA PEREIRA DO ROSÁRIO.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANDERSON WEBER.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA AMÉRICA ROSÁRIO DE MIRANDA.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA JUVENTINA ANA PERES.
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ AIR PINHEIRO CUNHA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR NORBERTO WEBER.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA ANAIR BAMBINA BUCHIROLLI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE MATTOS PATRÍCIO JUNIOR.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA CAMBACICA”.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER”.
DENOMINA “RUA TATU BOLA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°392/2012, QUE NOMEIA A VIA PÚBLICA, RUA JOAQUIM PERES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL NO 18/2007, QUE CRIA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO E SUJEITO A REGIME ESTATUTÁRIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07/2003, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN.
AUTORIZA A ALTERAÇÃO SIGNIFICATIVA DO MEIO AMBIENTE MUNICIPAL DE ITAPOÁ A PARTIR DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DO PORTO ITAPOÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 215/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 16/04/2014