Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE ITAPOÁ E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 360/2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 116/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
ALTERA O ANEXO 12, DA LEI MUNICIPAL N° 470/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A AUTONOMIA DA GESTÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155/2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 446/2013 QUE CONCEDE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
FIXA MULTA PARA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE ITAPOÁ EM DECORRÊNCIA DA INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO AO CONSUMIDOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO TOTAL DE DOTAÇÃO.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - NA ÁREA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC
DENOMINA NOME DE VIAS PÚBLICAS: “RUA GRAÚNAS, RUA BONITO LINDO, RUA FAISÃO, RUA MAMORANA, RUA MERGULHÃO E RUA SURUCUÁ” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA CARDEAL”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES II E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2008, QUE INSTITUI O ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO MUNICIPAL – ZEEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
NOMEIA ASSESSOR DE IMPRENSA
NOMEIA ASSESSOR PARLAMENTAR
EXONERA ASSESSOR PARLAMENTAR
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h19 · Norma mais recente da lista: 04/06/2014