Câmara Municipal de Itapoá (SC)
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NA ÁREA DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de fevereiro de 2014
Autoria: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.