Legislação municipal · Itapoá (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
NOMEIA PROCURADORA JURÍDICA
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 005/2003, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A “COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ”, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N°. 08/2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 142/1998, QUE DISPÕE SOBRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE.
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “ESTRADA ESPERANÇA” NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ESTADO DE SANTA CATARINA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A DIVULGAÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO A LISTA DE ESPERA DE CONSULTAS E OUTRAS AÇÕES DA SAÚDE, DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS DA FARMÁCIA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA PROCURADOR JURÍDICO
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº262/2009, QUE NOMEIA VIA PÚBLICA, AVENIDA KONDER REIS”.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O PLANO DE CARREIRA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
DENOMINA NOME DE RUA: “TIRIRIQUINHA”.
DENOMINA NOME DE RUA: “ESTRADA DO CÉU”.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2014 NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 22/08/2014