Câmara Municipal de Itapoá (SC)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°392/2012, QUE NOMEIA A VIA PÚBLICA, RUA JOAQUIM PERES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de fevereiro de 2014
Autoria: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 392, de 24 de abril de 2012DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA JOAQUIM PERES”
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.