Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DENOMINA NOME DE VIA PÚBLICA: “RUA ARQUITETO OSCAR NIEMEYER”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de fevereiro de 2014
Autoria: Ernesto da Igreja
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 884, de 15 de julho de 2019Altera a Lei Municipal nº 512, de 09 de abril de 2014, que dá denominação à via pública.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.