Câmara Municipal de Itapoá (SC)
CRIA VAGAS PARA A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de novembro de 2013
Autoria: Carlito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 22, de 02 de abril de 1997CRIA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 49, de 27 de julho de 1997CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 160, de 07 de maio de 1999CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 888, de 15 de julho de 2019Altera artigos e incisos de leis municipais, que dispõe sobre os conselhos municipais que necessitam de fórum, e da outras providências.