Câmara Municipal de Itapoá (SC)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de abril de 2013
Autoria: Sérgio Ferreira de Aguiar - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 480, de 23 de outubro de 2013ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 529, de 28 de maio de 2014ALTERA OS ANEXOS II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 544, de 08 de setembro de 2014ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 636, de 23 de dezembro de 2015ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 458/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 675, de 13 de outubro de 2016ALTERA OS ANEXOS I, II E III, DA LEI MUNICIPAL N° 458/2013, DE 02 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 686, de 05 de abril de 2017ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO 2086 DO PROGRAMA 10-SANEAMENTO BÁSICO, DA LEI MUNICIPAL N° 458/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 696, de 19 de junho de 2017ALTERA A NOMENCLATURA DA AÇÃO 2124, DO PROGRAMA 05-ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA LEI MUNICIPAL N°458/2013.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 712, de 28 de agosto de 2017AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS ÓRGÃOS QUE FORAM REMANEJADOS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 711, de 28 de agosto de 2017ALTERA LEI MUNICIPAL N°458/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERANDO NOMENCLATURA DOS ÓRGÃOS.