Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Designa servidor para compor Comissão.
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar de Uruguaiana.
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Altera a Portaria nº 32/2023.
Institui o Diploma Tiradentes no município de Uruguaiana.
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Nomeia Assessor para Assuntos Institucionais.
Prefeito solicita licença para cumprimento de agenda oficial em Brasília, nos dias 27 e 28 de março de 2023.
Designa servidores responsáveis por conta-adiantamento.
Exonera Assessor para Assuntos Institucionais.
Concede Pensão a senhora Norma Verçosa Pereira.
Requerimento de Criação/Formação de Frente Parlamentar para tratar sobre a revitalização e duplicação da Ponte Internacional
Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, no município de Uruguaiana/RS.
Autoriza o Município a repassar recursos, a título de subvenção social e auxílio financeiro, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 1.688.969,65, destinados às despesas de custeio de serviços que complementam o SUS, conforme estabelece a Portaria GM/MS N.º 96/2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.688.969,65.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h22 · Norma mais recente da lista: 03/04/2023