Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, no município de Uruguaiana/RS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de novembro de 2022
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.454, de 20 de maio de 1994ESTABELECE NORMAS PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.