Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
ESTABELECE NORMAS PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE URUGUAIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.509, de 09 de março de 2023Institui o Programa Municipal de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal, no município de Uruguaiana/RS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.