Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Constitui Frente Parlamentar em prol do desenvolvimento de Uruguaiana
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Confere o Diploma Tiradentes ao Comissário de Polícia Luiz Felipe Astegiano Robales.
Confere o Diploma Tiradentes ao 2º Sgt. PME Antônio Vanderlei dos Santos Soares.
Confere o Diploma Tiradentes ao Agente da Polícia Federal Wesley Resende de Carvalho.
Confere o Diploma Tiradentes ao Policial Rodoviário Federal Daniel Viegas Cardoso.
Confere o Diploma Tiradentes à Sd. QPM1 Elizabeth Yuri Matsuki.
Confere o Diploma Tiradentes ao Guarda Municipal Sandro Fontes.
Confere o Diploma Tiradentes ao Agente de Trânsito Rafael Correa Marques.
Confere o Diploma Tiradentes ao Policial Penal Fabio Brum Till.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Altera Portaria 66/2023.
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 727.289,44.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 680.826,54.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h48 · Norma mais recente da lista: 18/04/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026