Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências".
Constitui Comissão Especial para análise ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2023.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ronnie Peterson Colpo Mello.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de profissional com Especialização em Terapia – Método ABA, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 410.000,00.
Constitui Comissão Especial de Estudos.
Concede licença ao Vereador Carlos Alberto Delgado de David.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.213.322,12.
Altera o caput do artigo 4o, da Lei nº 4.936, de 27 de junho de 2018, e revoga o Art. 2º da Lei nº 5.350, de 25 de fevereiro de 2022, que tratam do Programa de Auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Constitui Comissão Especial de Processo Seletivo de Estágios Poder Legislativo de Uruguaiana.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Chefe de Gabinete.
Nomeia Chefe de Gabinete da Presidência.
Exonera Assessor Parlamentar.
Exonera Chefe de Gabinete.
Exonera Chefe de Gabinete da Presidência.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h25 · Norma mais recente da lista: 02/05/2023