Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Exonera Assessor Parlamentar.
Convoca servidores para cumprir serviço extraordinário de Portaria.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Raimundo Nonato da Silva Filho.
Confere a Grande Condecoração Municipal, Medalha de Ouro, ao Sr. Marcelo Cardoso Thedy.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Orlando Aguiar Telles.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. João Batista Saldanha.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Ilson Mauro da Silva Brum.
Confere o Título Honorífico de Cidadão de Uruguaiana ao Sr. Gilnei Valdemar Jager.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Constitui Comissão de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 9.429.800,11.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 800.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.111.952,39.
Institui o Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos no município de Uruguaiana.
Constitui Comissão Especial.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.661.094,15.
Revoga a designação de servidor em Regime de Tempo Integral.
Exonera Assessor Parlamentar.
Concede licença à Vereadora Zulma Rodrigues Ancinello.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 23/05/2023