Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Constitui Comissão de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2023.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 32, de 02 de janeiro de 2023Constitui Comissão de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2023.
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 78, de 27 de março de 2023Altera a Portaria nº 32/2023.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.