Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 284.716,51.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 537.978,77.
Determina suspensão de expediente para desinsetização e desratização.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Estabelece que o Município de Uruguaiana não poderá recusar laudo médico pericial que ateste o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou a síndrome de Down em razão da data do exame ou de emissão.
Denomina Francisco Aramburu o Centro Esportivo Municipal localizado, no bairro Nova Esperança, em Uruguaiana.
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 3.966, de 22 de junho de 2010, que Institui no Calendário Oficial do Município a Califórnia da Canção Nativa do Rio Grande do Sul.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.090.000,00.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Convoca servidores para cumprir serviço extraordinário de Portaria.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Dispõe sobre contratações, por tempo determinado, para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público do município de Uruguaiana, vinculas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEDES.
Dispõe sobre a contratação, em caráter temporário, por tempo determinado, de Engenheiro Mecânico, vinculado à Secretaria Municipal de Administração.
Dispõe sobre a contratação de Instrutores para o Colégio Agrícola do Município.
Autoriza o Município celebrar Termo de Colaboração/Fomento com o Coral de Uruguaiana.
Autoriza o Poder Executivo conceder isenção de impostos para implantação de Parques Eólicos no município de Uruguaiana.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 06/06/2023