Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.789.747,21.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 854.509,36.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.468.344,96.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00.
Altera Portaria 54/2023.
Concede licença ao Vereador José Clemente da Silva Corrêa.
Altera Portaria 112/2023.
Concede complementação de proventos ao servidor Cleber Roberto Judaber Alves
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Funcionários do Poder Legislativo do município de Uruguaiana.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.782.174,79.
Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Designa servidor como fiscal de contrato.
Desliga servidor Cleber Roberto Judaber Alves.
Determina horário de expediente ao servidor que menciona.
Constitui Comissão Especial.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.518.260,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.315.686,20.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h00 · Norma mais recente da lista: 12/07/2023