Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de março de 2023
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.200, de 04 de fevereiro de 2021Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.827, de 15 de janeiro de 2025Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana.