Câmara Municipal de Uruguaiana (RS)
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de janeiro de 2025
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.200, de 04 de fevereiro de 2021Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.495, de 10 de janeiro de 2023Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 5.518, de 02 de maio de 2023Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências".
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.873, de 28 de maio de 2025Altera a redação de dispositivos na Lei n.º 5.827, de 15 de janeiro de 2025, que "Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências".