Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara Municipal de Uruguaiana, previsto no art. 1ºda Lei nº 4.354, de 26 de junho de 2014, para aumentar o número de vagas do cargo de Assessor Parlamentar, bem como para alterar a condição de trabalho dos cargos em comissão.
Requerimento de Criação/Formação de Frente Parlamentar para tratar sobre o Gasoduto.
Determina Ponto Facultativo no dia 10 de março de 2023.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 11.099.095,42.
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299/2021 e 5.454/2022.
Confere o Diploma Mulher Cidadã à Dra. Ana Maria Schmitt Clausell.
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Lélia Fagundes Lopes.
Confere o Diploma Mulher Cidadã à Pra. Doralice Souza.
Nomeia Presidente da Escola do Legislativo para o ano de 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 1.010.658,42.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento vigente, no valor de R$ 515.000,00.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 2.487.317,93.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Confere a Medalha e o Diploma Mensageiro da Paz ao Sr. Régis Cleber de Oliveira de Lima.
Confere o Diploma Mensageiro da Paz ao Bispo Bernardo Rios.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 17h30 · Norma mais recente da lista: 09/03/2023