Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere o Diploma Mensageiro da Paz a Sra. Edna Fabrício Albuquerque.
Determina Ponto Facultativo nos dias 20 e 21 e expediente à tarde no dia 22 de fevereiro de 2023.
Altera Portaria 156/2022.
Desliga servidora Mychele Fernandes Coutinho.
Concede licença ao Vereador José Carlos Barbosa Zaccaro.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 12.366.598,58.
Inclui Programa e Ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023, de que trata a Lei n.º 5.454, de 6 de outubro de 2022.
Nomeia Assessor Parlamentar.
Concede licença ao Vereador Paulo Roberto Inda Kleinübing.
Nomeia Chefe de Gabinete.
Exonera Assessor Parlamentar.
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Uruguaiana, cotas de material de expediente para utilização nos gabinetes dos vereadores.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Designa, interinamente, servidora em substituição.
Concede licença ao Vereador Joalcei Alves Gonçalves.
Concede licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Ronnie Peterson Colpo Mello.
Exonera Chefe de Gabinete.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h22 · Norma mais recente da lista: 15/02/2023