Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Promove, por merecimento, a servidora que menciona.
Promove, por merecimento, a servidora que menciona.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Designa servidor para conduzir veículo oficial.
Interrompe férias da servidora que menciona.
Constitui Comissão de Estudos.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede licença à Vereadora Zulma Rodrigues Ancinello.
Concede licença ao Vereador Carlos Alberto Delgado de David.
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, a Associação das Escolas de Samba do Primeiro Grupo de Uruguaiana - ASESGRU, no valor de R$ 200.000,00, visando a realização do Carnaval Fora de Época de 2023.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.903.492,34.
Retifica e ratifica o valor correspondente à carga horária de 30 horas semanais às funções de Engenheiros e Arquitetos Urbanistas, fixado no Anexo I, da Lei n.º 5.481, de 16 de dezembro de 2022.
Altera dispositivos da Lei n.º 5.200, de 4 de fevereiro de 2021, que “Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana e dá outras providências”.
Autoriza o pagamento de “jetom” aos membros da Comissão Municipal para Acompanhamento e Fiscalização Compartilhada com a AGERGS, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário de Uruguaiana - Contrato n.º 160/2011.
Dispõe sobre os procedimentos de distribuição, fiscalização, prazos e prestação de contas do aporte da assistência financeira destinada a auxiliar o custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano do município de Uruguaiana, instituído pela Emenda Constitucional n.º 123, de 14 de julho de 2022.
Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 3ª Sessão Legislativa, da 18ª Legislatura.
Constitui Comissão Representativa
Altera a Lei nº 4.883, de 26 de dezembro de 2017, que "institui o Programa Troco Solidário no município de Uruguaiana, e dá outras providências".
Designa servidores cadastrados no SISCAD.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 01/02/2023