Legislação municipal · Uruguaiana (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Concede o gozo de férias regulamentares.
Constitui Comissão Especial de Concurso Público.
Constitui Comissão de Avaliação de Desempenho.
Determina horário de expediente aos servidores em regime de tempo integral.
Determina horário de expediente.
Designa, interinamente, servidora em substituição.
Nomeia Assessor Superior de Comissões.
Nomeia Assessor Jurídico Legislativo.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Constitui Comissão de Patrimônio do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2023.
Nomeia Equipe de Apoio às Licitações de Modalidade Pregão.
Constitui Comissão de Licitações do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2023.
Nomeia Pregoeiro Oficial II da Câmara Municipal.
Nomeia Pregoeiro Oficial I da Câmara Municipal.
Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 06/01/2023